termos e condições
Aos usuários da plataforma de vendas online da leblogstore.com.br, estes termos e condições gerais aplicam-se ao uso da plataforma de vendas online da leblogstore.com.br e, por esta razão, como condição prévia para que haja a utilização da referida plataforma, é necessário que todos os usuários leiam e concordem com estes termos e condições, bem como todas as cláusulas que nele constarem, incluindo qualquer outra regra disposta nesta plataforma, como a política de privacidade, assim como demais regras e termos que possam ser dispostos em páginas específicas da plataforma e/ou que sejam comunicados aos usuários. Ao acessar a plataforma, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado termos e condições.
1. REGISTRO
2. DIREITO DE COMPRA
3. PEDIDOS
4. POLÍTICA DE PREÇOS
5. ACEITAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA
6. PAGAMENTO
7. POLÍTICA DE ENTREGAS
8. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
9. ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
11. PLATAFORMAS DE TERCEIROS
12. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
13. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS
14. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
15. SANÇÕES
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
1. registro
Os serviços desta plataforma estão disponíveis apenas para as pessoas físicas. É proibido o cadastro de usuários que não tenham capacidade civil. Para a utilização dos serviços desta plataforma o usuário deverá efetuar um registro de conta, preenchendo todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“dados pessoais”) sempre que for necessário. A leblogstore.com.br, poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
A leblogstore.com.br se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes termos e condições.
A leblogstore.com.br não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos pelos usuários no cadastro e na plataforma de vendas online. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
A senha da conta do usuário deverá ser única, pessoal, intransferível e mantida em segurança pelo usuário. Caso haja qualquer violação da senha ou uso não autorizado da conta, o usuário deverá, imediatamente, notificar a leblogstore.com.br por meio dos pontos de contato indicados em atendimento, sendo certo que o usuário é responsável por todas as sessões e transações efetuadas na plataforma de vendas online por intermédio de sua senha.
2. direito de compra
Para conseguir efetuar compras na plataforma de vendas online da leblogstore.com.br o usuário deverá fornecer seus dados pessoais, como: nome, número de telefone, e-mail, entre outras informações. Além disso, será necessário fornecer dados para pagamento que sejam válidos e correlatos ao endereço registrado no correspondente meio de pagamento.
Na compra de qualquer mercadoria por meio da plataforma de vendas online, o usuário autoriza expressamente a leblogstore.com.br a efetuar a respectiva validação de crédito por meio da transferência e obtenção de dados do usuário a terceiros, incluindo o uso do número do cartão de crédito para autenticação da identidade e validade pelos meios de pagamento.
Assim sendo, o usuário concorda que informações pessoais fornecidas no processo de compra na plataforma de vendas online serão usadas para investigação antifraude e divididas com terceiros especializados em processo investigatório.
3. pedidos
Todas as compras e pedidos de compra efetuados por intermédio da plataforma de vendas online da leblogstore.com.br estão sujeitos à validação/existência de estoque e aceitação do pedido de compra. Assim, a presença virtual da mercadoria no carrinho de compras do usuário não significa, necessariamente, a reserva da mercadoria ou mesmo a sua existência física.
A partir do momento em que a mercadoria for selecionada pelo usuário e os respectivos dados pessoais forem inseridos corretamente, incluindo o pertinente meio de pagamento, o pedido será registrado na plataforma de vendas online. Uma mensagem eletrônica será enviada ao usuário para confirmar o recebimento do pedido. Essa mensagem eletrônica não é a confirmação de compra, sendo apenas uma confirmação de recebimento do pedido.
O meio de pagamento do usuário passará por uma análise antifraude. Sendo uma venda segura, a leblogstore.com.br enviará nova mensagem eletrônica ao usuário confirmando o pagamento da compra da mercadoria objeto do pedido. Caso a venda não seja autorizada na análise antifraude, o usuário comprador será notificado via mensagem eletrônica pela leblogstore.com.br indicando o cancelamento da venda, sendo sugerida a verificação pelo usuário de seu meio de pagamento. A confirmação da compra pela leblogstore.com.br caracteriza automaticamente um contrato juridicamente vinculativo entre usuário e plataforma de vendas online, sob os termos e condições aqui descritos.
Após aprovação do pagamento, o pedido de compra será repassado ao centro de distribuição que aceitará ou não a venda do produto, pois o mesmo fará a verificação do estoque físico.
Havendo confirmação do estoque físico pelo centro de distribuição, a mercadoria segue para as demais etapas de separação e faturamento da nota fiscal para envio do produto ao consumidor.
Caso o centro de distribuição não confirme a venda da mercadoria, por falta de estoque, o comprador será notificado por mensagem eletrônica pela leblogstore.com.br indicando que a venda foi completamente cancelada. Quando o centro de distribuição confirmar o atendimento parcial do pedido, o SAC entrará em contato com o cliente, informando as opções disponíveis: aceitar o andamento parcial da compra ou cancelar o pedido completo.
