TERMOS E CONDIÇÔES

Aos usuários da plataforma de vendas online da LEBLOGSTORE.COM.BR. Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso da plataforma de vendas online da LEBLOGSTORE.COM.BR e, por esta razão, como condição prévia para que haja a utilização da referida plataforma, é necessário que todos os usuários leiam e concordem com estes Termos e Condições, bem como todas as cláusulas que nele constarem, incluindo qualquer outra regra disposta nesta plataforma, como a Política de Privacidade, assim como demais regras e termos que possam ser dispostos em páginas específicas da plataforma e/ou que sejam comunicados aos usuários. Ao acessar a plataforma, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos e Condições.

  1. Registro
  2. Direito de Compra
  3. Pedidos
  4. Política de Preços
  5. Aceitação do Pedido de Compra
  6. Pagamento
  7. Política de Entregas
  8. Política de Troca e Devolução
  9. Atendimento ao Consumidor
  10. Propriedade Intelectual
  11. Plataformas de Terceiros
  12. Obrigações Dos Usuários
  13. Violação no Sistema ou da Base de Dados
  14. Modificações dos Termos e Condições Gerais
  15. Sanções
  16. Legislação Aplicável

1 - REGISTRO

Os serviços desta plataforma estão disponíveis apenas para as pessoas físicas. É proibido o cadastro de usuários que não tenham capacidade civil. Para a utilização dos serviços desta plataforma o usuário deverá efetuar um registro de conta, preenchendo todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário. A LEBLOGSTORE.COM.BR. poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
A LEBLOGSTORE.COM.BR se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes termos e condições.
A LEBLOGSTORE.COM.BR não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos pelos usuários no cadastro e na plataforma de vendas online. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
A senha da conta do usuário deverá ser única, pessoal, intransferível e mantida em segurança pelo usuário. Caso haja qualquer violação da senha ou uso não autorizado da conta, o usuário deverá, imediatamente, notificar a LEBLOGSTORE.COM.BR por meio dos pontos de contato indicados em ATENDIMENTO, sendo certo que o usuário é responsável por todas as sessões e transações efetuadas na plataforma de vendas online por intermédio de sua senha.

2 - DIREITO DE COMPRA

Para conseguir efetuar compras na plataforma de vendas online da LEBLOGSTORE.COM.BR o usuário deverá fornecer seus dados pessoais, como: nome, número de telefone, e-mail, entre outras informações. Além disso, será necessário fornecer dados para pagamento que sejam válidos e correlatos ao endereço registrado no correspondente meio de pagamento.
Na compra de qualquer mercadoria por meio da plataforma de vendas online, o usuário autoriza expressamente a LEBLOGSTORE.COM.BR a efetuar a respectiva validação de crédito por meio da transferência e obtenção de dados do usuário a terceiros, incluindo o uso do número do Cartão de Crédito para autenticação da identidade e validade pelos meios de pagamento.
Assim sendo, o usuário concorda que informações pessoais fornecidas no processo de compra na plataforma de vendas online serão usadas para investigação antifraude e divididas com terceiros especializados em processo investigatório.

3 - PEDIDOS

Todas as compras e pedidos de compra efetuados por intermédio da plataforma de vendas online da LEBLOGSTORE.COM.BR estão sujeitos à validação/existência de estoque e aceitação do pedido de compra. Assim, a presença virtual da mercadoria no carrinho de compras do usuário não significa, necessariamente, a reserva da mercadoria ou mesmo a sua existência física.
A partir do momento em que a mercadoria for selecionada pelo usuário e os respectivos dados pessoais forem inseridos corretamente, incluindo o pertinente meio de pagamento, o pedido será registrado na plataforma de vendas online. Uma mensagem eletrônica será enviada ao usuário para confirmar o recebimento do pedido. Essa mensagem eletrônica não é a confirmação de compra, sendo apenas uma confirmação de recebimento do pedido.
O meio de pagamento do usuário passará por uma análise antifraude. Sendo uma venda segura, a LEBLOGSTORE.COM.BR enviará nova mensagem eletrônica ao usuário confirmando o pagamento da compra da mercadoria objeto do pedido.
Caso a venda não seja autorizada na análise antifraude, o usuário comprador será notificado via mensagem eletrônica pela LEBLOGSTORE.COM.BR indicando o cancelamento da venda, sendo sugerida a verificação pelo usuário do seu meio de pagamento. A confirmação da compra pela LEBLOGSTORE.COM.BR caracteriza automaticamente um contrato juridicamente vinculativo entre usuário e plataforma de vendas online, sob os Termos e Condições aqui descritos.
Após aprovação do pagamento, o pedido de compra será repassado ao centro de distribuição que aceitará ou não a venda do produto, pois o mesmo fará a verificação do estoque físico.
Havendo confirmação do estoque físico pelo centro de distribuição, a mercadoria segue para as demais etapas de separação e faturamento da Nota Fiscal para envio do produto ao consumidor.
Caso o centro de distribuição não confirme a venda da mercadoria, por falta de estoque, o comprador será notificado por mensagem eletrônica pela LEBLOGSTORE.COM.BR indicando que a venda foi completamente cancelada. Quando o centro de distribuição confirmar o atendimento parcial do pedido, o SAC entrará em contato com o cliente, informando as opções disponíveis: aceitar o andamento parcial da compra ou cancelar o pedido completo.

4 - POLÍTICA DE PREÇOS

A LEBLOGSTORE.COM.BR se reserva o direito de praticar preços, ofertas e promoções diferentes das lojas físicas. O preço das mercadorias não contempla o valor do frete da respectiva entrega ao usuário comprador, o qual será cobrado à parte e indicado antes do fechamento da compra.
Todo e qualquer preço, promoção ou oferta na plataforma de vendas online será válido em tempo real e estão sujeitos a disponibilidade de estoque, além de estarem sujeitas a alteração de tempos em tempos. Ofertas válidas enquanto durar o estoque. O preço praticado na venda será honrado a partir do momento em que o pedido for confirmado ao usuário comprador por meio de mensagem eletrônica da LEBLOGSTORE.COM.BR.

5 - ACEITAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA

A LEBLOGSTORE.COM.BR se reserva o direito de não aceitar um pedido de compra caso não obtenha autorização de pagamento ou no evento de haver restrições de entrega do produto, tanto por características do produto quanto por características da região de envio.

6 - PAGAMENTO

5 - ACEITAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA A LEBLOGSTORE.COM.BR se reserva o direito de não aceitar um pedido de compra caso não obtenha autorização de pagamento ou no evento de haver restrições de entrega do produto, tanto por características do produto quanto por características da região de envio.
A LEBLOGSTORE.COM.BR tem o compromisso de preservar a confidencialidade dos dados fornecidos pelos clientes na plataforma online da LEBLOGSTORE.COM.BR.

7 - POLÍTICA DE ENTREGAS

Toda mercadoria enviada pela LEBLOGSTORE.COM.BR ao comprador é segurada enquanto em trânsito até o endereço de entrega. Na entrega ao endereço estabelecido pelo usuário comprador, será necessária a captura da assinatura do responsável pelo recebimento da mercadoria como confirmação de entrega. A partir da entrega, a mercadoria passa a ser de responsabilidade do comprador. Se uma outra pessoa, que não o comprador, for designada para assinar a confirmação de entrega, essa assinatura continuará valendo como prova de entrega e a mercadoria passará a ser também de responsabilidade do comprador a partir de então. Em outras palavras, a mercadoria é de responsabilidade do comprador a partir do momento em que ela é entregue no endereço indicado no momento de compra. A LEBLOGSTORE.COM.BR realiza entregas para todo o Brasil, exceto em caixa postal e endereços que não permitam entregas de mercadorias, como por exemplo Ministério. Serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega em horário comercial. Após as tentativas malsucedidas de entrega, o pedido retornará ao centro de distribuição da LEBLOGSTORE.COM.BR, sendo necessário que o cliente entre em contato com o SAC para alinhar o envio da mercadoria. O tempo de entrega sinalizado na plataforma de vendas online passa a contar a partir da confirmação de venda da mercadoria e é calculado em dias úteis, ou seja, não considera sábado, domingo e feriado. Esse tempo é estimado e deve ser entendido como um guia de referência apenas. A LEBLOGSTORE.COM.BR utiliza terceiros para a entrega das mercadorias, não se responsabilizando por qualquer atraso no tempo estimado de entrega. De qualquer forma, caso a entrega passe do prazo estimado, a LEBLOGSTORE.COM.BR entrará em contato, assim que possível, para avisar o comprador.
Toda mercadoria enviada pela LEBLOGSTORE.COM.BR ao comprador é segurada enquanto em trânsito até o endereço de entrega. Na entrega ao endereço estabelecido pelo usuário comprador, será necessária a captura da assinatura do responsável pelo recebimento da mercadoria como confirmação de entrega. A partir da entrega, a mercadoria passa a ser de responsabilidade do comprador. Se uma outra pessoa, que não o comprador, for designada para assinar a confirmação de entrega, essa assinatura continuará valendo como prova de entrega e a mercadoria passará a ser também de responsabilidade do comprador a partir de então. Em outras palavras, a mercadoria é de responsabilidade do comprador a partir do momento em que ela é entregue no endereço indicado no momento de compra. A LEBLOGSTORE.COM.BR realiza entregas para todo o Brasil, exceto em caixa postal e endereços que não permitam entregas de mercadorias, como por exemplo Ministério. Serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega em horário comercial. Após as tentativas malsucedidas de entrega, o pedido retornará ao centro de distribuição da LEBLOGSTORE.COM.BR, sendo necessário que o cliente entre em contato com o SAC para alinhar o envio da mercadoria. O tempo de entrega sinalizado na plataforma de vendas online passa a contar a partir da confirmação de venda da mercadoria e é calculado em dias úteis, ou seja, não considera sábado, domingo e feriado. Esse tempo é estimado e deve ser entendido como um guia de referência apenas. A LEBLOGSTORE.COM.BR utiliza terceiros para a entrega das mercadorias, não se responsabilizando por qualquer atraso no tempo estimado de entrega. De qualquer forma, caso a entrega passe do prazo estimado, a LEBLOGSTORE.COM.BR entrará em contato, assim que possível, para avisar o comprador.
Toda mercadoria enviada pela LEBLOGSTORE.COM.BR ao comprador é segurada enquanto em trânsito até o endereço de entrega. Na entrega ao endereço estabelecido pelo usuário comprador, será necessária a captura da assinatura do responsável pelo recebimento da mercadoria como confirmação de entrega. A partir da entrega, a mercadoria passa a ser de responsabilidade do comprador. Se uma outra pessoa, que não o comprador, for designada para assinar a confirmação de entrega, essa assinatura continuará valendo como prova de entrega e a mercadoria passará a ser também de responsabilidade do comprador a partir de então. Em outras palavras, a mercadoria é de responsabilidade do comprador a partir do momento em que ela é entregue no endereço indicado no momento de compra. A LEBLOGSTORE.COM.BR realiza entregas para todo o Brasil, exceto em caixa postal e endereços que não permitam entregas de mercadorias, como por exemplo Ministério. Serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega em horário comercial. Após as tentativas malsucedidas de entrega, o pedido retornará ao centro de distribuição da LEBLOGSTORE.COM.BR, sendo necessário que o cliente entre em contato com o SAC para alinhar o envio da mercadoria. O tempo de entrega sinalizado na plataforma de vendas online passa a contar a partir da confirmação de venda da mercadoria e é calculado em dias úteis, ou seja, não considera sábado, domingo e feriado. Esse tempo é estimado e deve ser entendido como um guia de referência apenas. A LEBLOGSTORE.COM.BR utiliza terceiros para a entrega das mercadorias, não se responsabilizando por qualquer atraso no tempo estimado de entrega. De qualquer forma, caso a entrega passe do prazo estimado, a LEBLOGSTORE.COM.BR entrará em contato, assim que possível, para avisar o comprador.
A LEBLOGSTORE.COM.BR isenta-se da responsabilidade de atraso na entrega quando houver fatores naturais e adversos, como: chuvas fortes, acidentes, manifestações ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, pois impossibilitam a chegada do transportador. Todos os pedidos estão sujeitos à análise e aprovação de dados cadastrais, o que pode alterar o prazo de entrega. Os valores do frete e regiões atendidas podem sofrer alterações sem prévia notificação.
Não é permitido alterar o tipo de entrega após finalizar a compra. Valores, prazos e tipos de entregas variam de acordo com a região e tipo de produto.
A LEBLOGSTORE.COM.BR não tem regra fixa para frete grátis, podemos exibir promoções de frete grátis a qualquer momento.

RETIRE NA LOJA

Essa comodidade ainda não está disponível em nosso serviços.

8 - POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

TROCA
As trocas são realizadas exclusivamente através do cupom do Vale Troca.Os pedidos realizados na loja online não podem ser trocados em nossa loja física.
Para realizar o processo de troca do pedido, certifique-se que o prazo de entrega dos Correios/Transportadora foi concluído. Após o prazo ser concluído, acesse nosso site www.leblogstore.com.br na opção: Minha Conta > Meus Pedidos > Consultar Pedidos > Ver detalhes do Pedido > Solicitar Troca ou Devolução.
Preencha as informações solicitadas, selecione os produtos que deseja trocar e nos diga o motivo, após isso clique no botão “Confirmar”.Para a realização de troca, oferecemos o prazo de 30 dias corridos após o recebimento do produto no local de entrega. O produto devolvido deve estar com a embalagem original em perfeito estado de conservação, bem como com todas as etiquetas e acompanhado da Nota Fiscal.
Após o retorno do produto e a aprovação da análise pelo Controle de Qualidade Le Blog, o valor pago pelo produto descrito na Nota Fiscal (valor total da NF descontado o valor do frete no caso de este ter sido pago pelo cliente) será restituído por meio de Vale Troca (com validade de 6 meses) e o consumidor poderá efetuar uma nova compra em igual ou maior valor, realizando o pagamento apenas do valor excedente, você receberá uma mensagem por E-mail ou WhatsApp com as informações relativas ao Vale Troca, com o código e a validade.
Após optar pelo Vale Troca, o cliente não poderá alterar o formato de devolução do valor do pedido.
DEVOLUÇÃO
Para realizar o processo de devolução do pedido, certifique-se que o prazo de entrega dos Correios/Transportadora foi concluído. Após o prazo ser concluído, acesse nosso site www.leblogstore.com.br na opção: Minha Conta > Meus Pedidos > Consultar Pedidos > Ver detalhes do Pedido > Solicitar Troca ou Devolução.
Preencha as informações solicitadas, selecione os produtos que deseja devolver e nos diga o motivo, após isso clique no botão “Confirmar”.Para a realização da devolução, oferecemos o prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto no local de entrega. O produto devolvido deve estar com a embalagem original em perfeito estado de conservação, bem como com todas as etiquetas e acompanhado da Nota Fiscal.
Após o retorno do produto e a aprovação da análise pelo Controle de Qualidade Le Blog, o valor pago será restituído no mesmo método de pagamento utilizado no momento da compra, o valor restituído será igual ao valor pago pelos produtos, descrito na Nota Fiscal (em caso de frete pago pelo cliente, esse valor não será devolvido).
RESTITUIÇÃO DE VALORES. COMO FUNCIONA?
O valor do pagamento realizado via PIX será devolvido na mesma conta que houve o pagamento, não realizaremos devoluções em conta de terceiros, referente ao pagamento realizado por cartão de crédito será estornado em até 10 dias úteis, após a devolução do produto, o cancelamento e estorno seguirá as regras da administradora do cartão utilizado na compra, dependendo da data do vencimento ou fechamento da fatura o valor do estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas para constar no cartão, em compras parceladas o estorno também será parcelado, este repasse é de responsabilidade do banco emissor do cartão, a restituição dos valores será realizada na mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra.
COMO UTILIZAR O MEU VALE-TROCA?
Você deve aguardar o envio do código do seu vale troca/vale compra pelo E-mail ou WhatsApp, o mesmo deve ser inserido no campo “ADICIONAR VALE PRESENTE” na etapa de pagamento da sua compra, e o valor será abatido automaticamente.

9 - ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

A LEBLOGSTORE.COM.BR possui um canal de Atendimento ao Consumidor, que é oferecido para sanar dúvidas e solucionar conflitos. Acesse ATENDIMENTO e escolha entre as opções de contato Telefone, Whatsapp ou E-mail. Atendimento E-mail: atendimento@leblogstore.com.br Atendimento Telefone ou Whatsapp: 11 94037-2794 Segunda à Sexta das 8h às 17h. O prazo máximo estimado para a devolutiva do contato com as opções para resolução do problema é de até 02 (dois) dias úteis, a contar de sua notificação.

10 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

A LEBLOGSTORE.COM.BR possui um canal de Atendimento ao Consumidor, que é oferecido para sanar dúvidas e solucionar conflitos. Acesse ATENDIMENTO e escolha entre as opções de contato Telefone, Whatsapp ou E-mail. Atendimento E-mail: atendimento@leblogstore.com.br Atendimento Telefone ou Whatsapp: 11 94037-2794 Segunda à Sexta das 8h às 17h. O prazo máximo estimado para a devolutiva do contato com as opções para resolução do problema é de até 02 (dois) dias úteis, a contar de sua notificação.
O uso comercial da LEBLOGSTORE.COM.BR, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal LEBLOGSTORE.COM.BR, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da LEBLOGSTORE.COM.BR, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

11 - PLATAFORMAS DE TERCEIROS

Poderá haver na plataforma de vendas online da LEBLOGSTORE.COM.BR hyperlink de terceiros encaminhando para conteúdo externo, incluindo campanhas publicitárias.
A LEBLOGSTORE.COM.BR não se responsabiliza pelo conteúdo presente em qualquer plataforma de terceiro.

12 - OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Ao manifestar o interesse em algum produto, o usuário obriga-se a atender às condições de venda descritas nestes Termos e Condições e no correspondente anúncio, e declara, desde já, que se atentou a todas as especificações e descrições do item. A LEBLOGSTORE.COM.BR não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos usuários. Estes Termos e Condições não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a LEBLOGSTORE.COM.BR e o usuário.

13 - VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da plataforma de vendas online da LEBLOGSTORE.COM.BR bem como nos anúncios, descrições, contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis relacionadas ao assunto, assim como qualquer violação aos direitos de propriedade intelectual e/ou às proibições estipuladas nestes Termos e Condições tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

14 - MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Ao navegar pela LEBLOGSTORE.COM.BR online, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da LEBLOGSTORE.COM.BR que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar a LEBLOGSTORE.COM.BR. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com o ATENDIMENTO hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a LEBLOGSTORE.COM.BR, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão. A LEBLOGSTORE.COM.BR poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições, visando seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados.

15 - SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a LEBLOGSTORE.COM.BR poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário, na hipótese de este não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições e demais políticas relacionadas.

16 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O contrato entre a LEBLOGSTORE.COM.BR e o usuário/consumidor e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.